CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM REALIZA A 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO 01° SEMESTRE

CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM REALIZA A 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO 01° SEMESTRE 

Nesta terça-feira, 19 de maio, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 25° Sessão Ordinária do 01° semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho, com a seguinte pauta:  

EXPEDIENTE 

  • Ofício nº 156/2022 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urgência os Projetos de Lei do Executivo nº 014 e nº 015/2022; 
  • Projeto de Lei do Executivo nº 014/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominação da Quadra Poliesportiva ‘José Luiz da Silva Lucas’ e dá outras providências”; 
  • Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominação do ‘Espaço de Conveniência Professora Odete Vasconcelos Amorim’ e dá outras providências”; • Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria do vereador Genilson Pereira de Souza, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao Roberto Alves de Oliveira e dá outras providências”; 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Alana Araújo e Silva e dá outras providências”; 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Bernadete Lourdes dos Santos Neta e dá outras providências”; 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Lourinalva Correia Coelho e dá outras providências”; 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Luís Fernando Oliveira Goes Júnior e dá outras providências”; 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022, de autoria do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigue, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Valney Soares de Souza e dá outras providências”; 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022, de autoria do vereador Helson de Carvalho, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Carlos Antônio Rodrigues Alves e dá outras providências”; 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022, de autoria vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Vanessa Horta Leite Viana Diniz e dá outras providências”; 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Antônio Carlos Chaves Júnior e dá outras providências”; 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Mario Augusto de Almeida Neto (Deputado Jacó) e dá outras providências”; 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022, de autoria da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Rute Neusa Dias Lemos e dá outras providências”; 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Luciana Pithon Lins e dá outras providências”; 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Ariel Lima dos Santos e dá outras providências”; 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Concede o Título de Cidadã Bonfinense à senhora Germany dos Anjos e dá outras providências”; 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Joaquim Pereira do Vale e dá outras providências”; 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022, subscrita conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Lizandro Santos do Rosário e dá outras providências”; 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022, subscrita conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Leonardo Virgílio Oliveira Monteiro e dá outras providências”; 
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022, subscrita conjuntamente por todos os edis, que “Concede o Título de Cidadão Bonfinense ao senhor Atílio Dias da Silva Tércio e dá outras providências”; 
  • REQUERIMENTO Nº 003/2022, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos pareceres necessários para os Projetos de Lei do Executivo nº 014 e 015-2022, postos ambos sob regime de urgência”; 
  • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 17 de maio de 2022; 
  • PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 17 de maio de 2022; 
  • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 17 de maio de 2022; 
  • PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 17 de maio de 2022; 
  • Pedido de Providência SN, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que solicita “a reposição de quatro lâmpadas para os postes de iluminação pública do Povoado de Socotozinho”; 
  • Ofício nº 016/2022, oriundo do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 19-5-2022, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar na cidade de Salvador; 
  • Ofício nº 038/2022, oriundo do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 19-5-2022, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar. 

ORDEM DO DIA 

  • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 17 de maio de 2022; 
  • PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 17 de maio de 2022; 
  • Projeto de Lei do Executivo nº 011/2022, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores municipais efetivos do magistério e dá outras providências”; 
  • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 17 de maio de 2022; 
  • PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 012, de 17 de maio de 2022; 
  • Projeto de Lei do Executivo nº 012/2022, que “Autoriza a concessão de Auxílio Tecnológico Pedagógico Compensatório, excepcional para os profissionais do magistério, integrantes do quadro efetivo, que exerceram suas atividades no ano de 2021, e dá outras providências”; 
  • REQUERIMENTO Nº 003/2022, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos pareceres necessários para os Projetos de Lei do Executivo nº 014 e 015-2022, postos ambos sob regime de urgência”; 
  • Projeto de Lei do Executivo nº 014/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominação da Quadra Poliesportiva ‘José Luiz da Silva Lucas’ e dá outras providências”; 
  • Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominação do ‘Espaço de Conveniência Professora Odete Vasconcelos Amorim’ e dá outras providências”.

 

ORDEM DOS INSCRITOS 

 

Vereador Quinho do Carrapichel (PCdoB): Relatou que esteve com Deputado Bobó realizando a entrega de kit de agricultura nas comunidades e Associações da Zona Rural. O Edil citou que cada kit custou R$ 8mil e foram entregues 10 a cada associação.  

 

Vereador Cleiton Vieira (PCdoB):  Falou que o trabalho de preparo para os atletas da seleção bonfinense da categoria sub 15 iniciou. O Vereador agradeceu os parceiros envolvidos no Projeto e disse que os atletas estão felizes.  

 

Vereador Rê do Sindicato (PT): Destacou o início dos festejos da Padroeira Santa Rita da Comunidade de Campo do Meio, região do Distrito de Igara, no próximo domingo (22).   

 

Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Disse que esteve conversando com Prefeito Laércio Júnior e solicitou do gestor Municipal a Ordem de Serviços para requalificação da Praça no Bairro Promorar.  

 

Vereador Cleber Nilton Babão (PRB): Agradeceu o Prefeito Laércio Júnior e Elizeu Rios pela assistência que está dando a Meia maratona de Senhor do Bonfim, que acontecerá no próximo domingo (22), na Praça Nova do Congresso, a partir das 06:30.  

 

Vereador Idailton Galeguinho (DEM): Falou sobre o descaso que o Governo do Estado da Bahia está causando a Segurança Pública e lamentou a entrega de cargos de Delegados Civis.  

 

O Parlamentar parabenizou o trabalho da Polícia Civil atuante em Senhor do Bonfim, pelo compromisso e dedicação mesmo enfrentando grandes dificuldades e não sendo valorizados pelo Governo Rui Costa (PT).  

 

O Edil também ressaltou a reunião que participou com Conselho Municipal de Educação de Senhor do Bonfim para discutir o Projeto de Lei n° 016/2022 que cria o Programa Escola Sem Partidos.  

 

DISCUTINDO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2022: 

Vereador Hermógenes Almeida (PT): Disse que os Edis não devem prejudicar os professores, mesmo sendo 15% e não 33% como indicado pelo Governo Federal, e aprovar o Projeto em discussão.  

 

Vereador Biro Biro (PRB): Disse que todos os professores do País mereciam os 33% de reajuste salarial, indicado pelo Presidente da República.  

 

O Edil disse que houve estudos para que não houvesse danos na folha do Município, onde em diálogo com servidores públicos da Educação, o Executivo fechou 15%.  

 

O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 

 

DISCUTINDO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2022: 

Vereador Hermógenes Almeida (PT): Falou sobre os danos que a pandemia causou aos Profissionais da Educação, fazendo jus ao Projeto de Lei. O Edil declarou voto favorável a proposição em discussão.  

 

Vereador Biro Biro (PRB): Falou sobre o caos que a pandemia causou na área da educação, os danos financeiros aos professores e o prejuízo para os alunos. O Edil Disse que este Projeto de Lei possui compromisso e extremo reconhecimento aos Professores Municipais  

 

O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 

 

O REQUERIMENTO Nº 003/2022 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 

 

DE FORMA GLOBAL, OS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO Nº 014 E 015/2022 FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.  

 

 

ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICIPIO PASSA POR AQUI. ” 

Resumo das Sesões

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CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM ANUNCIA RECESSO PARLAMENTAR

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CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM REALIZA A 32° SESSÃO ORDINÁRIA DO 01° SEMESTRE 

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16 de junho, feriado de Corpus Christi. ✝️❤️

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